O senador Renan Calheiros (MDB-AL) anunciou nesta terça-feira (16) que será o relator de um novo projeto no Senado que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas que ganham até R$ 5.000 por mês, oferecendo uma versão alternativa àquela em discussão atualmente. Ele lidera essa iniciativa como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e já programou um “calendário enxuto” para acelerar a tramitação, com previsão de apresentar seu relatório na sessão da próxima terça (23).

O projeto alternativo da Casa é de autoria de Eduardo Braga (AM), e surge enquanto o texto da Câmara, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), encontra-se parado há semanas, apesar de ser divulgado como prioridade para o governo. Com isso, Renan busca pressionar para que a medida avance rapidamente.

Objetivos e divergências

Renan criticou que a isenção para quem ganha até R$ 5 mil está sendo usada como instrumento de barganha para incluir outras pautas no Congresso. Embora o regime de urgência tenha sido aprovado, a votação do projeto ainda não tem data marcada na Câmara.

Ele enfatizou que, embora o Senado use as mesmas fontes de receita e compensações definidas pelo governo, o texto que apresentará não será uma cópia do da Câmara. Segundo o senador, o novo projeto não incluirá limitações à tributação de fundos isentos, não proibirá a taxação sobre lucros enviados ao exterior, nem restringirá o aumento de tarifas para apostas online — pontos que, afirma, apareceram no projeto de Arthur Lira.

Renan também negou que a iniciativa seja alinhada diretamente com o governo. “Não falei com o governo sobre o assunto”, disse. “Sou contra usar a isenção do IR como moeda de troca para aprovar outros temas.”

Panorama atual

• Atualmente, a isenção vale para quem recebe até dois salários mínimos, o que equivale a cerca de R$ 3.036 mensais.

• O novo projeto elevaria essa faixa para R$ 5.000 por mês.

• Renan afirmou que vai apresentar o relatório na CAE da próxima terça-feira, dando sequência ao processo no Senado.

Fonte: contabeis.com.br